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Aviso Legal

Informação da empresa

Copernicus Servicing, S. L., com domicílio na Calle Rafael Calvo 5 – 1ª planta, 28010 Madrid, Espanha, com o número de identificação de pessoa colectiva (CIF) n.º B86641180.

Objecto

As presentes Condições Gerais (“condições gerais”) regulam o acesso e a utilização por qualquer pessoa (“usuário”) das páginas que integram o domínio de internet www.copernicusservicing.com («página web»), titular da Copernicus Servicing, S.L. («COPERNICUS»), assim como os conteúdos e serviços que nela estejam incluídos. O acesso a esta página ou a sua utilização pelo usuário implica necessariamente, e sem reservas, a submissão e aceitação das condições gerais. Deste modo, recomenda-se que o usuário leia atentamente cada vez que queira entrar na página web da COPERNICUS.

A COPERNICUS reserva para si a faculdade de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de algum pré-aviso, qualquer modificação ou actualização dos conteúdos e serviços das condições gerais e, no geral, dos vários elementos que integrem o desenho e a configuração da sua página web.

Acesso e uso da página web

O usuário acede à página web sob a sua exclusiva responsabilidade. Os conteúdos e serviços apresentados na página web têm como finalidade a difusão de informação acerca das actividades desenvolvidas pela COPERNICUS. Os conteúdos da página web não poderão ser considerados assessoria para qualquer questão.

A COPERNICUS colocará à sua disposição os meios razoáveis para que os contúdos e os serviços incluídos na sua página web sejam exactos e estejam actualizados. Não obstante, a COPERNICUS não está em condições de poder garantir esta circunstância em todo o momento.

Dado que o usuário pode descarregar determinados conteúdos da página web, a COPERNICUS dipõe da infraestrutura necessária para evitar danos derivados da existência de vírus informáticos. A COPERNICUS não é responsável pelos potenciais danos ou erros que, pela presença de qualquer vírus, possam ocorrer no sistema informático (hardware o software) do usuário quando este aceder à página web ou a utilize.

Igualmente, a COPERNICUS informará o usuário acerca das especificações técnicas necessárias para proceder à descarga de informação e conteúdos da sua página web. Pede-se ao usuário que preste atenção a esta mensagem de aviso, uma vez que a COPERNICUS não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam sofrer os equipamentos informáticos do usuário por este ter utilizado a página web de forma indevida ou negligente.

Propriedade intelectual e propriedade industrial

Todos os conteúdos, sem exclusão e de forma não limitativa, que formam parte da página web, tal como informação, artigos, dados, textos, logos, ícones, imagens, desenhos e imagem da página web (aparência externa ou look and feel), ficheiros de vídeo, ficheiros de áudio, bases de dados e aplicações informáticas, são propriedade da COPERNICUS ou são exploradas sob licença de terceiros títulares dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial dos conteúdos mencionados.

Estes estão protegidos pelas leis vigentes de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, descarregamento e, em geral, qualquer acto de exploração da totalidade ou de parte dos conteúdos (imagens, textos, desenhos, índices, formas, etc.) que integram a página web, assim como das bases de dados e do software necessário para a sua visualização ou funcionamento, que não conte com expressa autorização escrita da COPERNICUS.

O usuário poderá criar uma cópia privada dos conteúdos única e exclusivamente para a sua utilização pessoal. Toda a utilização ou exploração que sejam destintas necessitam de uma autorização prévia e por escrito da COPERNICUS. Está proibido ao usuário reproduzir, distribuir, comunicar publicamente (incluindo o direito de colocar à disposição), fixar, transformar, coleccionar e, de qualquer outro modo, explorar os conteúdos das página web sem a autorização prévia e por escrito da COPERNICUS. Todas as marcas, logotipo ou símbolos distintivos da COPERNICUS indicados na página web são marcas da titularidade da COPERNICUS.

Links

Todos os links, hipertextuais, profundo, framing, ou qualquer outro tipo de conexão virtual através das redes de telecomunicação desde qualquer endereço URL (“link”) à página web, deverão ser autorizados previamente e por escrito pela COPERNICUS, devendo, em todo o caso, estar estabelecido o link na sua página inicial. A COPERNICUS esclarece desde já que os links de páginas web de terceiros que estejam presentes na sua página web têm a única finalidade orientativa, tendo como objecto colocar à disposição do usuário outras fontes de informação que possam ser do seu interesse.

Se qualquer usuário ou terceiro verificar que tais links possam ser contrários às leis, à moral ou à ordem pública, ou susceptíveis de incitar a violência ou a descriminação por razões sexuais, ideológicas, religiosas ou de raça, pedimos que nos comuniquem através da nossa direcção de e-mail compliance@copernicus.es. À margem do disposto legalmente, a COPERNICUS declina qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos dos links ou em relação aos danos ou erros que possam sofrer os sistemas informáticos (hardware y software) do usuário, por qualquer vírus presente ao aceder aos mesmos ou ao utilizá-los.

Legislação e jurisdição aplicável

As presentes condições gerais ficam sujeitas ao ordenamento jurídico português.
Para a resolução de qualquer conflito que possa resultar do acesso à página web, o usuário e a COPERNICUS acordam submeter expressamente aos tribunais de Madrid, com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa corresponder.

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